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Escritórios de Representação dos Estados se unem para dar mais celeridade em ações

O objetivo do encontro foi buscar alinhamento em processos e ações entre os Governos para garantir mais celeridade e competitividade.
Carol Sanford | Secom-MT

O intuito é organizar encontros antes e depois dos Fóruns de governadores, a cada mês - Foto por: Ermat
O intuito é organizar encontros antes e depois dos Fóruns de governadores, a cada mês
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Chefes dos Escritórios de Representação dos Estados em Brasília se reuniram nesta quarta-feira (15.05) pela primeira vez, na Capital Federal, para tratar de assuntos em comum entre os entes da federação. O objetivo do encontro foi buscar alinhamento em processos e ações entre os Governos para garantir mais celeridade e competitividade.

Denominado Fórum dos Representantes dos Estados, outras reuniões serão realizadas, sempre com o entendimento de deliberar sobre questões comuns, segundo o chefe do Escritório de Representação de Mato Grosso (Ermat), Carlos Fávaro. O intuito é organizar encontros antes e depois dos Fóruns de governadores, a cada mês.

“Os governadores de todos os Estados viram a necessidade de fortalecer os Escritórios de Representação, uma vez que podemos buscar uma aproximação entre os Governos Federal e Estaduais e as bancadas federais, tanto para alinhar assuntos de interesse mútuo, como para acessar recursos de forma conjunta. Uma mesma reivindicação feita por vários Estados ganha mais força e competitividade”, pontuou Fávaro.

Uma das pautas foi a liberação de recursos pelo Ministério de Meio Ambiente para a aquisição de equipamentos de combate a incêndios florestais para os Estados que compõem a Amazônia Legal. O acesso aos recursos no montante de R$ 35 milhões para cada Estado, oriundos do Fundo da Amazônia Legal, foi conseguido durante o Fórum de Governadores da região e os escritórios de representação tratarão das necessidades em conjunto, realizando os certames e atuando em conjunto para o combate aos incêndios. 

“Podemos, sabendo das demandas de cada um, realizar licitações em conjunto, através do Consórcio dos Estados da Amazônia Legal. Por exemplo, ao invés de um Estado comprar apenas um caminhão de combate a incêndios, um consórcio pode comprar junto cinco equipamentos. Essa iniciativa torna o processo licitatório mais célere e mais competitivo, pois quanto maior a quantidade, as ofertas serão melhores”, explicou o representante de Mato Grosso.

Essa união dos Estados, de acordo com ele, garante ainda o alinhamento com as bancadas federais. O ponto de partida, serão orientações a respeito da Medida Provisória nº 868/2018, que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico, para emendas em conjunto de deputados e senadores, que atendam às unidades federativas. A comissão mista de senadores e deputados aprovou a medida, no último dia 7 de maio, que deve seguir para aprovações nos Plenários da Câmara Federal e do Senado.

“Esse espírito de cooperação entre os Estados reforça as reivindicações comuns, garantindo resultados e o acesso a recursos de forma célere e com maior competitividade. Todas as deliberações dos escritórios de representação terão orientação na Carta dos Governadores, entregue à Presidência da República, na semana passada”, finalizou Fávaro.

Outra pauta discutida pelos representantes foram os encaminhamentos para a regularização definitiva do Fundo da Educação Básica (Fundeb), com recursos crescentes em escala gradativa. O chefe de Mato Grosso afirmou que os escritórios trabalharão o assunto no dia-a-dia, para resolver a questão.