Pular para o conteúdo
Voltar

Audiências da Corregedoria da PGE serão realizadas por videoconferência

Esta também é uma forma de evitar a aglomeração e reduzir os riscos de contágio pela Covid-19.
Evelyn Ribeiro | Secom-MT

A | A

Para evitar a suspensão no andamento de processos neste período de pandemia, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizará as audiências da Corregedoria-Geral, por videoconferência. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição desta sexta-feira (22.05).

Conforme a portaria, as audiências que dispõem do andamento de Sindicâncias e Processos Administrativo Disciplinares (PADs), poderão ser realizadas por meio dos sistemas gratuitos disponibilizados na rede mundial de computadores, tais como: hangouts (Google Meet), skype etc.,desde que previamente autorizadas pela Corregedoria Geral da Procuradoria do Estado.

Havendo interesse das partes ou defensores, poderá ser disponibilizada uma sala de videoaudiência para utilização pelas partes, seus defensores ou pelas testemunhas, nas dependências físicas da PGE.

“A intenção dessa portaria é buscar mecanismos para que os processos administrativos em tramitação na corregedoria da PGE, embora em número reduzido, sejam concluídos nos prazos legais”, salientou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.

Quando a parte, seu defensor, ou a testemunha, for enquadrado em grupo de risco para a Covid-19 ou havendo a impossibilidade de seu comparecimento à sede da Procuradoria Geral do Estado, a Comissão Processante poderá, excepcionalmente, realizar a coleta de depoimento ou testemunhos de forma virtual. Esta também é uma forma de evitar a aglomeração e reduzir os riscos de contágio pela Covid-19.

Download