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Fiscalização inibe sonegação no comércio de bebidas alcoólicas

Camila Cecílo | Sefaz-MT

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Fiscais e agentes de tributos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso realizaram na última quinta-feira (12.05) uma ação de fiscalização no setor de bebidas alcoólicas com o intuito de combater a sonegação fiscal no Estado e coibir eventuais operações que envolvam esses produtos sem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na primeira semana deste mês, a equipe de fiscalização da Sefaz visitou o segmento de óticas para analisar a situação fiscal de cinco empresas que foram detectadas pelos sistemas da Sefaz por apresentarem informações inconsistentes. 

Por meio da Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Sefaz, cinco estabelecimentos localizados em Cuiabá e Várzea Grande foram visitados, sendo detectadas diversas irregularidades em operações de distribuição de cerveja. De acordo com os servidores, as operações de combate a sonegação fiscal no comércio de bebidas, além de coibir a evasão do ICMS devido nas operações, asseguram equidade na comercialização dos produtos, de forma a reprimir a concorrência desleal promovida por estabelecimentos que sonegam o imposto com os que recolhem o tributo regularmente. 

A Sufis também realiza operações nas regiões de divisas interestaduais para coibir a comercialização de grandes operações com bebidas sem o pagamento do ICMS por empresas mato-grossenses que abastecem os estados vizinhos, bem como evitar que estabelecimentos de outros estados que abastecem o mercado de bebidas alcoólicas em Mato Grosso façam suas vendas e operações sem o pagamento do imposto. Além dos postos fiscais, foram mobilizadas várias equipes da fiscalização volante que abordaram diversos caminhões para conferência de mercadoria. 

O secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, investe, desde o início da atual gestão, em treinamento e tecnologia para que o combate à sonegação fiscal e às fraudes seja mais eficiente. Nesse período foi criado o Núcleo de Inteligência Fiscal (NIF), com servidores treinados fora do Estado. A Sefaz firmou ainda convênio com a Receita Federal para troca de informações e implementou o projeto de reestruturação dos sistemas de fiscalização, com recursos do Profisco.

O superintendente da Sufis, Eliel Barros Pinheiro, enfatiza que tudo isso resultou na disponibilização de uma quantidade enorme de informações eletrônicas e a manipulação desses dados por uma equipe bem preparada permite a análise de comportamento dos contribuintes. Sendo assim, quando uma situação anormal é verificada, a equipe de fiscalização vai a campo para colher informações e fazer a checagem.