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Diagnóstico do plano metropolitano de seis municípios será discutido em audiências públicas

Evelyn Ribeiro | Gcom-MT

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As audiências públicas para discutir o diagnóstico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RM-VRC), serão realizadas entre os dias 13 e 17 de março em seis municípios.  Esta é a primeira vez que o plano integrado é discutido no Estado e tem como objetivo identificar problemas e buscar soluções em áreas comuns dos municípios que integram a região.

Entre os eixos temáticos para discussão estão Desenvolvimento Econômico Social e Políticas Setoriais (educação, habitação, saúde, turismo, segurança, lazer e esporte), Planejamento do uso e ocupação do solo - Mobilidade e Acessibilidade, Preservação e Conservação de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental nas cidades de Nossa Senhora do Livramento, Acorizal, Várzea Grande, Cuiabá, Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães.

O Edital de convocação e a programação completa já estão disponíveis no Diário Oficial de Contas e os arquivos eletrônicos poderão ser acessados entre os dias 13 de fevereiro e 17 de março nos sites do Governo de Mato Grosso, Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) e Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

“Geralmente os municípios têm dificuldades para buscar uma solução em conjunto e neste sentido o papel do governo é intermediar para que as coisas aconteçam de forma equilibrada e para que a população entenda com clareza as atribuições do município e as funções metropolitanas”, explicou a presidente da Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem), Tânia Matos.

O plano passará pelas fases de diagnóstico, prognóstico e elaboração do plano e do projeto de lei. Para tal, serão coletados dados, realizadas entrevistas e reuniões com lideranças municipais, audiências públicas, divulgação e oficinas de capacitação.

Participam das audiências representantes do Poder Público Municipal e Estadual, Movimentos Sociais, Sociedade Civil Organizada, Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem) e Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), empresa responsável pela elaboração do plano.

Diagnóstico do PDDI.

CONFIRA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

13/03/17 Segunda-feira

Nossa Senhora do Livramento

Câmara Municipal - Praça da Bandeira, 253, Centro

08h30

14/03/17 Terça-feira

Acorizal

Câmara Municipal - Av. Nossa Senhora de Brotas S/N 78480-000

08h30

15/03/17 Quarta-feira

Várzea Grande

Câmara Municipal - Av. Castelo Branco - s/n, Jardim Imperador

08h30

15/03/17 Quarta-feira

Cuiabá

Câmara Municipal - Rua Barão de Melgaço - Centro

14h

16/03/17 Quinta-feira

Santo Antônio de Leverger

Câmara Municipal - Av. Sto. Antônio, 367, Centro

8h30

17/03/17 Sexta-feira

Chapada dos Guimarães

Câmara Municipal - Av. Fernando Corrêa

8h30

 




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