A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), por intermédio da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam), firmaram um termo de cooperação nas áreas educacional e de aperfeiçoamento profissional. O termo de cooperação foi assinado durante reunião do procurador geral do Estado, Rogério Gallo, com o presidente da Amam, José Arimatea Neves Costa e o diretor geral da Emam, Jones Gattas Dias.

O termo de cooperação tem por objetivo desenvolver ações conjuntas de aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado, mediante intercâmbio científico, educativo e cultural entre as partes. Ele prevê a capacitação jurídica de procuradores estaduais por meio de cursos, seminários e treinamento nas áreas do Direito.

“É uma cooperação muito importante para a Procuradoria porque permite a capacitação dos procuradores pela Escola da Magistratura. É um acordo de cooperação que vai permitir a contínua melhoria dos serviços prestados pela Procuradoria Geral do Estado”, destaca Rogério Gallo.

Pelo acordo, a Amam/Emam colocará toda a sua estrutura física à disposição da PGE para a execução dos projetos. Por sua vez, a PGE  indicará os projetos educacionais de seu interesse e articulará a sua realização por meio da Escola da Magistratura. Os cursos serão custeados pelos procuradores. 

Participaram também da reunião, a procuradora geral adjunta, Gabriela Novis Neves Pereira Lima; a corregedora geral da PGE, Gláucia Amaral; o presidente da Associação de Procuradores de Mato Grosso (Apromat), Rodrigo Santos Carvalho; o sub-procurador geral Administrativo, Waldemar Pinheiro dos Santos e o sub-procurador geral Fiscal, Leonardo Vieira de Souza.

Primeira ação

O primeiro curso a ser desenvolvido pelo termo de cooperação será ‘O processo civil na Fazenda Pública”. Ele será totalmente presencial e  terá duração de 50 horas-aula. Entre os professores está a desembargadora do TJMT, Maria Erotides Kneip, da Câmara de Direito Público; e mais seis juízes de Direito, com especialização em Processo Civil,  Direito Administrativo e Fazenda Pública.