Pular para o conteúdo
Voltar

Fiscalização apreende 52 kg de pescado irregular

A ação conjunta entre Sema e Batalhão Ambiental ocorreu em Gaúcha do Norte, uma pessoa foi presa
Lo-Ruama Priscila | Sema-MT

A | A

A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu 52 kg de pescado irregular e um veículo no município de Gaúcha do Norte (a 700 km de Cuiabá) na tarde de segunda-feira (11.09). Uma pessoa foi presa e multada em cerca de R$ 9 mil. A ação foi realizada em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).

Conforme o coordenador de Pesca da Sema, Júlio Reiners, as espécies apreendidas eram de cachara, matrinchã e cachorra. Os peixes foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Gaúcha do Norte, onde serão avaliados, e se estiverem em condição de consumo humano serão doados para instituições filantrópicas. "Nós intensificamos as fiscalizações na região, para evitar não só a pesca ilegal, como outros tipos de crimes ambientais."

A Lei Estadual nº 9.096/2009, exige que pescadores amadores e profissionais tenham carteira de pescador. Na pesca amadora, o pescador pode capturar e transportar até 5 kg e um exemplar, independente de peso. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana.

Regras para pesca

Embora esteja fora do período de defeso da piracema, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009. Ela estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.

As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.





Polícia Civil prende dois apontados como autores de roubo contra policial em Cuiabá

Assessoria | PJC-MT A | A Dois suspeitos de participarem do roubo que teve como vítima um policial civil foram presos pela Delegacia...

NOTA INFORMATIVA CONJUNTA

Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso | Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá A | A A Secretaria Estadual de Saúde de Mato...

Atendimento no Hospital Santo Antônio de Sinop

Assessoria | SES-MT A | A Em relação à nota divulgada na quarta-feira (17.01.18) pela Fundação de Saúde Comunitária de Sinop (FSCS), e em...

Governador empossa novos titulares da Secretaria de Fazenda e PGE

Rogério Gallo assume a Sefaz, passando o comando da Procuradoria Geral para Gabriela Novis Ademar Andreola | PGE-MT ...