Pular para o conteúdo

Fiscalização apreende 52 kg de pescado irregular

A ação conjunta entre Sema e Batalhão Ambiental ocorreu em Gaúcha do Norte, uma pessoa foi presa
Lo-Ruama Priscila | Sema-MT

A | A

A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu 52 kg de pescado irregular e um veículo no município de Gaúcha do Norte (a 700 km de Cuiabá) na tarde de segunda-feira (11.09). Uma pessoa foi presa e multada em cerca de R$ 9 mil. A ação foi realizada em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).

Conforme o coordenador de Pesca da Sema, Júlio Reiners, as espécies apreendidas eram de cachara, matrinchã e cachorra. Os peixes foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Gaúcha do Norte, onde serão avaliados, e se estiverem em condição de consumo humano serão doados para instituições filantrópicas. "Nós intensificamos as fiscalizações na região, para evitar não só a pesca ilegal, como outros tipos de crimes ambientais."

A Lei Estadual nº 9.096/2009, exige que pescadores amadores e profissionais tenham carteira de pescador. Na pesca amadora, o pescador pode capturar e transportar até 5 kg e um exemplar, independente de peso. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana.

Regras para pesca

Embora esteja fora do período de defeso da piracema, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009. Ela estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.

As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.





Gibi promove educação social em escolas e eventos do Estado

Lançamento ocorreu durante a 9ª Caravana da Transformação, realizada em Juína entre os dias 19 e 23 de setembro. Rodrigo Maciel Meloni ...

Cerca de 10% dos servidores podem ter salários suspensos

Prazo para atualização cadastral anual se encerra na próxima sexta-feira Lorena Bruschi | Seges-MT ...

Sema realiza curso de ‘Educação e Meio Ambiente’ em Paranatinga

As inscrições estão abertas e seguem até o dia 29 de setembro. O objetivo é formar multiplicadores do tema na região amazônica Lo-Ruama...

Presença da Segurança Pública na caravana leva cidadania e tranquilidade

Maricelle Lima Vieira | Sesp / MT A | A Ações de cidadania e garantia da ordem marcaram a participação da Secretaria de...
document.querySelector('.pagetitle-wrapper div').classList.add('pagetitle-content'); document.querySelector('.pagetitle-wrapper div').innerHTML = "Notícias"; // ]]>