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Governo decreta feriados e pontos facultativos de 2016

Dos 19 dias divulgados no Decreto, 10 são feriados nacionais, oito são pontos facultativos e um é feriado estadual
Thaisa Pimpão | Gcom-MT

Lenine Martins
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Os feriados nacionais, estaduais e os pontos facultativos nas repartições públicas de Mato Grosso em 2016 foram divulgados no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (23.12).

De acordo com o Decreto 369/2015, no próximo ano, haverá oito pontos facultativos, dez feriados nacionais e um feriado estadual, em 20 de novembro, dia da Consciência Negra. Já no dia 10 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) o expediente será a partir das 13 horas.

Todas as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, incluída a unidade do Ganha Tempo, em Cuiabá. A preservação e o funcionamento dos serviços essenciais como os de saúde e segurança pública caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades.

Ainda conforme o decreto, os feriados municipais deverão ser cumpridos pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Confira a lista completa abaixo:

I - 1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;

II - 08 de fevereiro (segunda-feira) – ponto facultativo;

III - 09 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

V - 25 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

VI - 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes – feriado nacional;

VII - 22 de abril (sexta-feira) – ponto facultativo;

VIII - 1º de maio (domingo) Dia do Trabalhador – feriado nacional;

IX - 26 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - feriado nacional;

X - 27 de maio (sexta-feira) – ponto facultativo;

XI - 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;

XII - 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XIII - 28 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

XIV - 02 de novembro (quarta-feira) Finados – feriado nacional;

XV - 14 de novembro (segunda-feira) – ponto facultativo;

XVI - 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República – feriado nacional;

XVII - 20 de novembro (domingo) Consciência Negra – feriado estadual;

XVIII - 23 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo;

XIX - 25 de dezembro (domingo) Natal – feriado nacional;

XX - 30 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo.

Confira o decreto em anexo.


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