Assessoria/Seplan-MT
Buscando um modelo de excelência em gestão pública, a Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) assinou na tarde, dessa quarta-feira (27.06), no Salão Nobre Secretário Clóves Vettorato, o Termo de Compromisso de Organização Adesa ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública).
O GesPública é um programa do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, voltado a orientação dos órgãos públicos, baseado na avaliação continuada da gestão e consiste basicamente em autoavaliação, plano de melhoria e avaliações periódicas. Em Mato Grosso, o programa está ancorado na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) que abriga o Núcleo Estadual do Programa.
As ações do programa visam mobilizar e apoiar tecnicamente órgãos e entidades para a melhoria da gestão, do atendimento e a desburocratização e simplificação de procedimentos e normas; e também desenvolver modelo de excelência em gestão pública e capacitar e orientar a implantação de ciclos contínuos de avaliação e melhoria dos serviços e produtos destinados à população.
O secretário de Estado de Planejamento, José Botelho do Prado, disse que a adesão trará melhorias significativas no desempenho das ações da Seplan. “Essa adesão foi uma iniciativa dos servidores da Seplan, que sentiram a necessidade de ter essa ferramenta de gestão”, explicou Botelho.
A secretária adjunta de Planejamento, Regiane Berchieli, destacou a importância do GesPública na melhoria da gestão, ressaltando a necessidade de recomposição do quadro de colaboradores e qualificação dos mesmos. “Até 2015, cerca de 50% dos nossos servidores estará se aposentando e com isso torna-se imprescindível que nossos serviços e produtos estejam bem internalizados para dar continuidade às ações do programa”, explicou, lembrando que o que o cliente quer está mudando, e “é preciso nos adequar, fortalecendo e consolidando nossos produtos”, explicou a secretaria.
A coordenadora Executiva do Núcleo Estadual do Programa, Patrícia Proença, fez uma apresentação sobre o GesPública aos servidores da Seplan e explicou o papel de cada um dentro do programa e o que se espera de todo o processo de aplicação das ações.
De acordo com a coordenadora, a adesão da Seplan é mais uma oportunidade de buscar a excelência nos serviços e produtos destinados aos cidadãos. “A importância da implantação do GesPública está no modelo de gestão, onde as organizações começam a olhar para dentro e assim, em conjunto, priorizar as oportunidades de melhorar os processos, os prazos, fomentando o pensamento sistêmico para outras organizações em todo o Estado de Mato Grosso”.
Após a adesão da Seplan ao GesPública, o próximo passo será a realização de oficinas de autoavaliação, previstas para o período de 16 a 20 de julho. Os membros do comitê interno da Seplan irão receber um treinamento para autoavaliação, ministrado pelas representantes da coordenação estadual. Após a participação no curso de qualificação os membros do comitê passarão a atuar na autoavaliação que deve ser validada pela coordenação.
A partir das oficinas será elaborado o plano de melhoria de gestão (estratégias e metas) e a implantação das ações de melhoria. “A avaliação permite identificar os pontos fortes e as oportunidades de melhorar o processo e podem ser transformadas em metas a serem atingidas em determinado período e formalizadas em um plano de melhorias da gestão”, disse a coordenadora.
O Programa
O Programa Nacional de Gestão Pública - GesPública, instituído pelo Decreto 5.378/2005, é um programa que apoia centenas de órgãos e entidades da Administração Publica na melhoria de sua capacidade de produzir resultados efetivos para a sociedade. O GesPública orienta sua ação pela estratégia fundamental de promoção da excelência dirigida ao cidadão e por um conjunto de princípios, voltados para a qualidade da gestão e dos serviços púbicos.
O programa é descentralizado através dos Núcleos Estaduais. Em Mato Grosso, o apoio à Coordenação Executiva do Gespública é dado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
