Secretário-chefe da Casa Civil
A urbanização acelerada e desordenada das cidades em todo o Brasil, resultando na impactante mudança da sociedade, teve três fatores causadores da concentração urbana e do aumento de domicílios: a emigração da área rural para as cidades, o envelhecimento da população e as modificações da estrutura familiar.
O fenômeno do aumento da população urbana, ultrapassando a rural, ocorreu na metade da década de 60. No ano de 2000, passou a representar mais de 80% do total da população do país. Pelos dados do IBGE, no período entre 1970 e 2010, como reflexo dessas mudanças sociais, a população brasileira cresceu 104,78%, enquanto os domicílios particulares permanente ocupados cresceram 220,68%.
Atualmente, no Brasil há um déficit habitacional básico de 5,8 milhões de moradias, estimado pelo PNAD de 1999. Houve uma revisão dos cálculos, utilizando-se dados mais precisos pelo Censo Demográfico do IBGE de 2000, esse déficit passou para um total de 7,2 milhões de moradias em todo o território nacional.
No Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, elaborado pela Secretaria das Cidades, segundo o IBGE (2010), levantou-se que Mato Grosso possui 1.093.774 domicílios. O déficit quantitativo no estado está estimado em 153.484 moradias, para a população de faixa média anual de renda familiar de zero a 6 salários mínimos. Esse déficit, ou falta de moradias, representa 14,03% do total de domicílios mato-grossenses.
Conforme dados de 2010 do Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), o déficit habitacional urbano, por faixa de renda média familiar mensal, em Mato Grosso, está em quase 137 mil moradias para faixa de até 3 salários mínimos. Isso representa 89,2% do total do déficit habitacional urbano para a população de baixa renda. Esse percentual de déficit habitacional é semelhante ao estimado na região do Centro-Oeste (88,4%) e do Brasil (89,4%).
Ainda pelo CadÚnico de 2010, nas outras faixas de renda média mensal das famílias mato-grossenses foram estimados: de 3 a 5 salários mínimos o déficit é de 9 mil moradias (6%) e de 5 a 10 chega a mais de 5 mil moradias (4%) . Com renda de mais de dez salários mínimos, o déficit vai para quase 2 mil moradias(1%).
Todos esses dados são referentes a déficites quantitativos de moradias. Se levarmos em conta as moradias em condições precárias da estrutura e de saneamento, regularização fundiária, coabitação familiar (classificação para a dificuldade de compra de terra ou propriedade), ônus excessivo das famílias com aluguel e adensamento excessivo nos domicílios alugados, os números das necessidades habitacionais em Mato Grosso são ampliados em mais de 5 vezes.
Assim, do número do déficit habitacional quantitativo, em Mato Grosso, estimado em 153.484 moradias, se consideramos as condições habitacionais inadequadas e situações das famílias, pelo déficit habitacional qualitativo passa para 788.581 moradias.
Representando um aspecto fundamental das políticas públicas de combate à pobreza, o governador Silval Barbosa tem nas suas metas de governo a provisão de habitação, principalmente, para a população de baixa renda. Com parcerias junto ao governo federal, em convênios com diversos programas, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidades, vem articulando e investindo nos programas que permitam o acesso não somente à moradia, mas também a serviços sociais mínimos, como de infraestrutura adequada, saneamento básico, acessibilidade, iluminação, entre outros.
Para o direcionamento da oferta qualitativa, entre 2000 e 2010, os investimentos distribuídos em todo o Estado chegaram a mais de 500 milhões de reais. No período entre 2011 e 2012, o governador Silval Barbosa já entregou um total de 11.313 moradias, em todo o Estado. A meta do governo Estadual é entregar 44 mil casas até 2014, com expectativas de superar essa meta e entregar 50 mil moradias nesse período.
O Plano Estadual de Habitação de Interesse Social está sendo discutido junto à sociedade, e em contínuo levantamento das demandas, com audiências públicas e sendo analisado na Assembléia Legislativa. No planejamento para a construção de moradias e obras de infraestrutura nos municípios, dentre os critérios diagnosticados como prioridade estão atender a demanda habitacional nas regiões metropolitanas, nas áreas de fronteira e nas cidades em expansão econômica.
*José Lacerda é secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso
