Pular para o conteúdo

23 de Outubro de 2017 às 18:56 | Planejamento e Gestão

Seges realiza leilão de bens móveis inservíveis

23 de Outubro de 2017 às 18:25 | Ação Social

23 de Outubro de 2017 às 17:25 | Agronegócio e Agricultura Familiar

Embaixador vê possibilidade de parceria entre Mato Grosso e Colômbia na agricultura familiar

23 de Outubro de 2017 às 17:15 | Geral

Perito de Tocantins realiza missão pericial em Mato Grosso

23 de Outubro de 2017 às 17:11 | Meio ambiente

Sema realiza diversas atividades em comemoração ao Dia do Servidor

23 de Outubro de 2017 às 15:21 | Meio ambiente

Sema realiza capacitação em Rondonópolis

23 de Outubro de 2017 às 14:28 | Geral

Seaf promove capacitação do Pró-Banana em Sinop

23 de Outubro de 2017 às 14:23 | Geral

Governo promove dia de campo do Pró Leite em Barra do Bugres

23 de Outubro de 2017 às 12:33 | Comunicação

Confira a agenda do governador Pedro Taques para esta semana

23 de Outubro de 2017 às 11:31 | Geral

23 de Outubro de 2017 às 11:11 | Geral

Governo entrega 20 resfriadores de leite no Café da Roça

Voltar

Fiscalização apreende 846 kg de pescado irregular em Rondonópolis

Lo-Ruama Priscila | Sema-MT

A | A

A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 846 kg de pescado em um estabelecimento comercial no município de Rondonópolis (210 km ao sul da capital). Ninguém foi preso. A multa administrativa totalizou R$ 22 mil. Todo pescado foi doado para instituições filantrópicas da região.

A ação foi realizada na terça-feira (10.10), em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA). Conforme o coordenador de Fiscalização de Pesca da Sema, Júlio Reiners, as espécies apreendidas eram de Caparari e Surubim. A apreensão ocorreu em razão de o proprietário não possuir declaração de estoque, documento exigido por lei que os empresários têm que declarar no início da piracema. "Estamos intensificando as fiscalizações em vários estabelecimentos, como hotéis, peixarias, restaurantes entre outros".

Durante o período de defeso da piracema, a Sema intensificou o combate aos crimes ambientais com ações de prevenção nos rios por meio de patrulhamento fluvial, evitando a mortandade e retirada de peixes, assim como patrulhamentos terrestres nas vias de acesso aos rios, limitando o escoamento de pescado ilegal, conjuntamente com policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental.

Período de defeso

Nesse período de defeso da piracema, que iniciou no dia 01 de outubro deste ano e encerra no dia 31 de janeiro de 2018, só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.

Denúncias

A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.

Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144 (Ouvidoria) e (65) 99927-1431 (Coordenador de Pesca).