Conteúdo com Editorias Planejamento e Gestão .
Debate é realizado para tratar sobre legislação patrimonial do Estado
Noelisa Andreola
O governador Mauro Mendes e o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio bezerra, se reuniram nesta segunda-feira, dia 10, com 33 entidades, entre elas associações, sindicatos e igrejas, para debaterem o Projeto de Lei que trata sobre a legislação patrimonial do Estado.//
O PL entregue na semana passada para a Assembleia Legislativa prevê simplificar e assegurar juridicamente o processo de gestão do patrimônio de bens móveis e imóveis do Executivo estadual./ Dessa forma, cria um modo organizado de todos os instrumentos jurídicos utilizados para a gestão patrimonial dos bens públicos.//
O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Rosenwal Rodrigues, ressaltou o empenho realizado pelo Governo.//
Sonora - Rosenwal Rodrigues
O secretário da Seplag, Basílio Bezerra, explicou como será implementada a lei.//
Sonora - Basílio Bezerra
Caso aprovada, a nova lei terá entre suas principais medidas a Definição detalhada dos conceitos da gestão patrimonial e de normas gerais de gestão patrimonial, destinação de recursos provenientes da alienação de bens imóveis para despesas de capital do Poder Executivo e ao MTPrev, em percentuais a serem definidos por Decreto, regras mais detalhadas para a alienação de bens imóveis, venda de imóvel público somente ocorrerá por valor superior ou igual ao da avaliação de mercado e por meio de licitação na modalidade concorrência ou leilão e a definição de prazos máximos de autorização de uso, permissão e cessão de uso, concessão de uso.//
-
20 de Janeiro de 2020 às 15:25
Estado muda regras para contratação de serviços terceirizados
Noelisa Andreola/D'laila Borges
Presidente do MT Prev faz balanço do primeiro ano de gestão
Rádio Paiaguás
Secretário Basílio Bezerra faz balanço do primeiro ano de Planejamento e Gestão
Rádio Paiaguás
Dez anos após implantar primeira aposentadoria digital, MT Prev apresenta metas para 2020
Noelisa Andreola