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Conteúdo com Editorias Procon .

Procon monitora variação nos preços do combustível em MT

Noelisa Andreola/Procon MT

O Procon de Mato Grosso tem acompanhado o aumento no preço do combustível, que surpreendeu o consumidor mato-grossense nos últimos meses./ O monitoramento dos preços nos postos da capital iniciou em dezembro de 2019. De lá pra cá, foram realizadas três ações, sendo: entre os dias 13 e 20 de dezembro de 2019, nos dias 09 e 10 de janeiro e, a mais recente, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2020. Uma quarta ação está em andamento.//

Um dos motivos da elevação da tarifa deve-se aos reajustes realizados pela Petrobras, que passou novas tabelas de valores para as distribuidoras de combustíveis em 2020./ Porém, a decisão de o quanto desse reajuste será passado ao consumidor depende dos critérios adotados pelo mercado e fica a decisão dos postos que serão afetados com o aumento.//

Dados divulgados pela Secretaria do Estado de Fazenda estimam que esse acréscimo possa chegar até a R$ 0,6 centavos para o consumidor.// Porém, há casos de aumento de até R$ 0,30 centavos por litro. //

Casos de elevação sem motivo são classificados como aumentos arbitrários, que são proibidos, conforme está previsto no Art 39 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90.//

Desta forma, o Procon MT salienta a atenção do consumidor no momento da compra, exigindo sempre a nota fiscal que deve conter informações como ICMS, nome do estabelecimento, assim como valor pago pelo cliente. Para que, em casos de abusos, possa procurar uma unidade do Procon e registrar a reclamação.//

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