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CONDEPRODEMAT - Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso

 

O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, criado pela Lei nº 7.958/2003 e regulamentado pela Lei 11.003/2019, tem por finalidade deliberar, bem como orientar, a execução dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso. É presidido pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.

 

Saiba mais:

Não Cumulatividade do benefício Fiscal Prodeic : Minuta Resolução 052 Minuta/Res.052

Resolução 0/2011: http://bit.ly/2sUteIM

Lei 11.003/19: http://bit.ly/2PQ7wi3

PROALMAT(algodão): https://bit.ly/35YowaK

APL: Res. 055

Submódulos PRODER

Gado Bovino para Abate MT: / Minuta / Resolução 063: Diário

Gado Bovino para Abate (Aripuanã, Colniza, Rondolândia): / Minuta / Resolução 064: Diário

 Suínos em Pé : / Minuta / Resolução 065: Diário

Feijão: /  Minuta / Resolução 066: Diário

Gergelim: /  Minuta / Resolução 067: Diário

Girassol: / Minuta / Resolução 068:  Diário

Lentilha: / Minuta / Resolução 069: Diário

Ervilha: / Minuta / Resolução 070:  Diário

Grão-de-bico: / Minuta / Resolução 071: Diário

Fava: / Minuta / Resolução 072: Diário

Trigo: / Minuta / Resolução 073: Diário

Amendoim: / Minuta / Resolução 074: Diário

Submódulos PRODEIC

Resolução que definiu redução de percentuais de benefício fiscal para o ano de 2021: / Minuta / Resolução 062: Diário 

PRODEIC Investe Confecção Mato Grosso : / https://bit.ly/2RhTVzI / Resolução 021 https://bit.ly/2NIK4lF

PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso: PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso/ Resolução 022 

PRODEIC Investe Trigo Mato Grosso : https://bit.ly/3700ugS / Resolução 023 

PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso : https://bit.ly/3ag9IYl / Resolução 024 - Cassiterita: / Minuta / Resolução 061: Diário

PRODEIC Investe Laticínios Mato Grosso : https://bit.ly/38hmhRC / Resolução 025 https://bit.ly/2NxhvHp 

PRODEIC Investe Frigoríficos de Suínos Mato Grosso : https://bit.ly/35R3v1z / Resolução 026 

PRODEIC Investe Artigos Ópticos : https://bit.ly/35VGDhA / Resolução 027 https://bit.ly/35RFo2R

PRODEIC Investe Couro Mato Grosso:  https://bit.ly/3afwAHp / Resolução 028 

PRODEIC Investe Fabricação de Vidros e de Produtos do Vidro : https://bit.ly/2TBBicX / Resolução 029:  https://bit.ly/2NunexU

PRODEIC Investe Fabricação de Produtos Têxtil : https://bit.ly/2RiLKDl / Resolução 030 

PRODEIC Investe Reciclagem Mato Grosso : https://bit.ly/38lgg67 / Resolução 031 https://bit.ly/38ffNlX

PRODEIC Investe Indústria de alimentos de origem vegetal e animal - alimentos de origem vegetal e animal / Resolução IOMAT - Soja Texturizada: / Minuta / Resolução 060: Diário

PRODEIC Investe Indústria de Máquinas, Equip Ind e Prod : https://bit.ly/2R2mJxk / Resolução 033 

PRODEIC Investe Indústria de Produtos de Borracha e Material Plástico: PRODEIC investe indústria de Produtos de Borracha e Material Plástico / Resolução 034 

PRODEIC Investe Indústria Bebidas : https://bit.ly/2TvL2VK / Resolução 035 

PRODEIC Investe Indústria Produtos Químicos : https://bit.ly/30sKphb / Resolução 036 

PRODEIC Investe Papel e Produtos de Papel : https://bit.ly/2u8mEPt / Resolução 037 

PRODEIC Investe Indústria Fabricação de Movéis e seus componentes: PRODEIC Investe Indústria Fabricação de Móveis e seus componentes/ Resolução 038

PRODEIC Investe Indústria Metalmecânica : https://bit.ly/2G8lTc9 / Resolução 039 

PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis I:  PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis I / Resolução 040

PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis II:  PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis II: / Resolução 41

PRODEIC Investe Fabricação de Produtos Derivados do Petróleo: https://bit.ly/2QW29yEResolução 042 

PRODEIC Investe Produtos Diversos : https://bit.ly/2TzsTX6/  Resolução 043  

PRODEIC Investe Cervejas e Chopes Artesanais:  PRODEIC Investe Cervejas e Chopes Artesanais Resolução 044 

Submódulos Diferimento do ICMS

Amendoim: / Minuta / Resolução 058: Diário

Trigo: / Minuta / Resolução 059: Diário 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso :